May 03 2024 3 mins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a visita, foram assinados atos bilaterais, entre eles, o memorando de cooperação com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para a recuperação de áreas degradadas.
O memorando foi firmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; e o presidente da JICA, Akihiko Tanaka.
O Japão será o primeiro país a contribuir com o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), um dos principais projetos do Ministério da Agricultura e Pecuária.
A pretensão do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, em dez anos. Com isso, pode-se praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil, sem desmatamento e evitando, assim, a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
O ministro Fávaro pontuou a importância da iniciativa, afirmando que será um trabalho conjunto com foco na sustentabilidade.
A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, que será um financiamento destinado a produtores agrícolas que realizarão a conversão de pastagens degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis; e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades que serão alvo das ações para o desenvolvimento do programa.
Os montantes a serem aportados serão definidos pela JICA com taxas de juros fixadas entre 1,7 e 2,4% em Iene japonês, com prazo para pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos.
Ainda no mês de maio, o vice-presidente e diretores da JICA visitarão o Brasil para reuniões com Mapa, BNDES e Banco do Brasil para discussão da modelagem financeira e início do relatório, que deve ter anúncio oficial durante a cúpula do G20, em novembro.