May 24 2021 85 mins
Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
Chair: Gisele BossaPalestrante:
Palestrantes:
Breno Kingma
Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Luiz Guilherme Medeiros Ferreira
A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermediação ou revenda de mercadorias e serviços.
Marco Antonio Ferreira Macedo
A tributação do software e conflitos de competências quanto à imposição de ISS e ICMS. Evolução legislativa e jurisprudencial
Paulo Ayres Barreto
Impressão em 3D: caracterização de industrialização por encomenda ou prestação de serviço. Análise da Solução de Consulta COSIT no 97/2019.