Analisa

O Programa Analisa discutiu a saúde privada brasileira, a concentração econômica do mercado de planos de saúde, a precarização dos serviços para usuários e os desafios para a regulação desse setor.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é crescente o número de processos judiciais movidos por usuários contra as operadoras de planos de saúde. A judicialização aumentou 60% ao longo da série histórica avaliada pelo CNJ, passando de 145.695 mil processos em 2020 para 234 mil em 2023.

Para Lenir Santos, doutora em saúde coletiva e professora colaboradora da Faculdade de Ciência Médicas (FCM) da Unicamp, os números da judicialização são assustadores e demonstram a precarização dos serviços. “A regulação da saúde privada brasileira é extremamente precária, tanto que temos essas clínicas populares sem nenhuma regulação”, critica.

A professora observa que a saúde privada é definida pela Constituição Federal como um setor de relevância pública, não podendo ser tratada como mera exploração econômica. No entanto, de acordo com Santos, há uma concentração econômica do mercado privado de saúde praticamente sem regulação. A especialista também critica a abertura do capital estrangeiro para este setor no país. “Temos hoje um grande crescimento do mercado privado de saúde, fundamentalmente a partir de 2015, quando se deu a abertura do capital estrangeiro na saúde ao arrepio da Constituição”.

Ficha técnica

Produção e apresentação: Silvio Anunciação

Edição: Kleber Casabllanca

Versão áudio: Octávio Silva

Capa: Alex Calixto