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A cimeira que juntou líderes de 31 países em Paris, esta quinta-feira, pretendeu “fortalecer a Ucrânia à mesa das negociações” com a Rússia. A explicação é dada pelo professor de Relações Internacionais José Palmeira que comentou à RFI as conclusões da reunião, nomeadamente a proposta do envio de uma força de dissuasão para a Ucrânia depois de alcançado um cessar-fogo e o não levantamento de sanções contra Moscovo.

RFI: Esta manhã, o Presidente russo Vladimir Putin pediu uma “administração transitória” na Ucrânia, sob a égide da ONU, para organizar o que chamou de “eleições presidenciais democráticas”, antes de qualquer negociação de paz. Como avalia esta proposta?

José Palmeira, Professor de Relações Internacionais da Universidade do Minho: “Essa proposta é uma interferência na soberania da Ucrânia. Naturalmente que compete aos ucranianos determinarem, de acordo com as suas próprias regras, designadamente a Constituição, quando é que se realizam as eleições. O que está a acontecer é que a Ucrânia está debaixo de uma lei marcial e, portanto, não há condições, do ponto de vista jurídico, para realizar um acto eleitoral.”

Podemos olhar para a proposta como uma tentativa de afastar à força o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky?

“Sim, há desde logo um propósito de afastar o actual Presidente. É verdade que a Rússia estará convencida de que, se ele se recandidatar, poderá perder as eleições. Há aqui, de certa forma, um convencimento que as sondagens internas não estão a comprovar, antes pelo contrário. Sobretudo a partir do encontro com Donald Trump na Sala Oval, Zelensky acabou por obter um maior apoio internamente. A questão que se coloca é como é possível realizar um acto eleitoral se a Federação Russa não interromper os ataques à Ucrânia.”

Seria mais uma condição para adiar o cessar-fogo?

“A não ser que a Rússia garanta que durante o processo eleitoral, quer na campanha, quer nas eleições, não faz qualquer ataque à Ucrânia, não há condições para haver eleições. Um país não pode ir a votos debaixo de fogo, debaixo de bombas.”

Esta quinta-feira, na cimeira de Paris, que reuniu 30 países aliados da Ucrânia, não estavam os Estados Unidos. Eram os Aliados, mas sem os Estados Unidos. O que é que representa esta imagem?

“Representa, desde logo, que nós não sabemos se vamos poder continuar a usar a palavra Aliados quando falamos dos Estados Unidos e dos países europeus porque aquilo que tem acontecido é que os Estados Unidos se estão a demarcar completamente dos europeus, pondo em causa até a própria continuidade da NATO. A NATO tem um artigo 5° de defesa mútua e o Presidente dos Estados Unidos já disse que poderia não garantir a defesa dos países europeus. Nesse sentido, eu diria que a palavra Aliados pode ser excessiva se os Estados Unidos continuarem a considerar a União Europeia e o Reino Unido não como aliados, mas como adversários, quer no plano económico, quer agora também no plano político.”

É uma nova aliança liderada pela França e pelo Reino Unido? O que é que une estes países?

“O que une estes países são propósitos que remontam há 80 anos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que os países europeus, mais os Estados Unidos e o Canadá, criaram uma aliança para defender os valores da democracia, o respeito pelos direitos humanos, a integridade das fronteiras. O que acontece é que, neste momento, há um Estado, os Estados Unidos da América, que não está alinhado com esse posicionamento. E, portanto, é natural que quem se reúna sejam os países que querem proteger a Ucrânia porque consideram que o ataque à Ucrânia é um ataque à Europa, é um ataque aos valores que o Ocidente defende. Aquilo que mudou foi a posição dos Estados Unidos. Os outros países estão precisamente na mesma situação que estavam desde há 80 anos.”

O que é que saiu desta cimeira que tinha como objectivo finalizar as garantias de segurança da Ucrânia, incluindo uma possível mobilização militar europeia?

“O principal sinal que os países presentes deram é que continuarão a apoiar a soberania da Ucrânia. Aquilo que está em cima da mesa é a Ucrânia perder território, ora, essa perda de território não pode ser reconhecida porque, caso contrário, abre-se um precedente gravíssimo, uma violação do direito internacional. O que esses países vieram dizer é que nunca levantarão as sanções que aplicam à Federação Russa enquanto a Federação Russa não se retirar dos territórios ocupados. Ora, isto é uma posição diferente dos Estados Unidos, que admitem um levantamento, ainda que não total, mas um levantamento das sanções, um aliviar das sanções. A Europa não. E mais do que isso, a Europa está disponível para também militarmente, apoiar a Ucrânia.”

Mas essa mobilização não reúne, aparentemente, consenso. Seria uma força de dissuasão para depois de um cessar-fogo. Que força é essa e quem é que está unido em torno dessa força que seria liderada pela França e pelo Reino Unido?

“Os contornos dessa força não estão ainda muito claros porque nós ainda estamos numa situação de guerra aberta. O que acontece é que há países europeus que dizem: ‘Nós vamos procurar aqui uma concertação de posições.’ Aquilo que a Federação Russa tem dito é que não quer países da NATO presentes no território ucraniano depois de um cessar-fogo ser estabelecido. A posição de França e do Reino Unido é diferente, diz o seguinte: ‘A Ucrânia é um país soberano, se a Ucrânia quiser, nós enviamos forças para lá, independentemente da vontade do Kremlin’. É essa nuance que existe entre os países europeus que estiveram reunidos em Paris.”

Até lá, Vladimir Putin poderia continuar a guerra?

“Uma coisa é ceder completamente àquilo que Vladimir Putin pretende. Outra coisa é, neste momento, ter uma posição de força. Dado que o mediador, os Estados Unidos, tem sido forte com a Ucrânia e fraco com a Rússia, aquilo que os países europeus querem é fortalecer a posição ucraniana e não fazer, de imediato - uma vez que estamos numa fase de negociações - cedências a tudo aquilo que Vladimir Putin reivindica. Portanto, é uma posição a favor do fortalecimento da Ucrânia à mesa das negociações.”

No final da cimeira, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse lamentar que haja sempre “muitas questões” e “poucas respostas” sobre uma eventual mobilização de um contingente europeu no solo ucraniano. Há um ano, ele pedia tropas para o terreno…

“Exacto. É natural que a Ucrânia, que é o país atacado, procure o máximo de apoio, tenha uma posição maximalista para defender os seus interesses. Agora, também é legítimo que os países europeus não atendam necessariamente a esse maximalismo, mas procurem aqui algum equilíbrio. Isto é, se há um objectivo de chegar à paz, tem que haver aqui algum equilíbrio. Nesse sentido, a posição mais ponderada poderá ser a que os países europeus têm defendido que é continuar a apoiar a Ucrânia e depois ver em que quadro é que se estabelece um cessar-fogo e uma paz. Então aí, manifestam a sua disponibilidade para cooperar com esse processo, para dar as tais garantias de segurança que a Ucrânia pretende.”

Falou da vontade de fortalecer a Ucrânia, mas até que ponto é que esta cimeira não foi uma tentativa de fortalecer ou despertar a própria Defesa da União Europeia?

“Uma coisa está ligada à outra. De facto, é verdade que a Europa, para proteger a Ucrânia, tem também que criar condições para se proteger a si própria. Isto é, tem que haver aqui uma visão integrada e, nesse sentido, aquilo que se pretende é que a Europa desenvolva uma capacidade militar que poderá vir a ser autónoma dos Estados Unidos - essa não é a vontade dos europeus, mas se tiver que assim ser, que seja. Portanto, tem que ter uma autonomia estratégica e para ter autonomia estratégica tem que ter força, tem de ter capacidades militares e é isso que está a acontecer. É verdade que é um processo que não se concretiza de um dia para o outro. A Europa tem também outras necessidades no plano económico. Nesse sentido, aquilo que se procura é, de certa forma, desenvolver a indústria de defesa porque a indústria de defesa também pode ajudar ao crescimento económico da Europa.”

A que custo? Mobilizar os fundos para a defesa não implica desviar fundos de outras áreas dos orçamentos nacionais?

“É verdade que aqui temos os patamares nacionais e o europeu. A nível nacional, os Estados têm autonomia nos planos da saúde, por exemplo, nos planos sociais, para continuar a desenvolver essas políticas. Aquilo que alguns Estados-Membros têm pedido à União Europeia é que flexibilize as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para que os países possam dispender mais com a defesa e não serem penalizados a nível europeu por esse investimento.

Por outro lado, a própria União Europeia pode criar mecanismos especiais, uma espécie de um PRR, que é um Plano de Recuperação e Resiliência criado a seguir à pandemia, neste caso aplicada a defesa. Portanto, há aqui uma visão integrada. Por outro lado, porventura terá que se chegar ainda mais longe, ao tal exército europeu ou às Forças Armadas Europeias, com o intuito de dar à Europa um comando unificado no plano militar. Tudo vai depender também daquilo que seja o novo Chanceler alemão, que parece estar também ele próprio, bastante virado, digamos assim, para uma Europa da defesa e da segurança. No passado, não foi possível esse entendimento. Hoje, dado o conflito na Ucrânia, se calhar estão criadas as condições para esse passo ser dado.”

A Comissão Europeia propôs que os cidadãos europeus tenham um “kit de sobrevivência” de 72 horas. O que pensa destes kits? Estamos a alarmar a população?

“Eu não diria alarmar, mas estamos a consciencializar a população de que os dias que vivemos hoje são diferentes dos do passado recente. Isto é, a Europa nunca imaginou que pudesse, no plano militar, vir a ser objecto de uma ameaça externa. Essa ameaça existe, de facto, e, portanto, há que preparar os europeus, desde logo, no plano psicológico. Mais do que testar a eficácia do kit, eu acho que existe essa preocupação de criar o ambiente psicológico, até para os europeus perceberem que, se calhar, vão ter que cortar noutras áreas para canalizar mais meios para a defesa. E isso passa também pelas elites políticas que têm que ser capazes de passar essa mensagem, o que em termos eleitorais, não é fácil...”

Não poderia até dar jeito em termos eleitorais?

“Não, porque os eleitores podem não querer cortar na segurança social ou na saúde para se gastar mais na defesa…”

Mas as guerras não podem criar um certo sentimento de nacionalismo ou união?

“Ajudam, mas eu não sei se a opinião pública europeia está suficientemente sensível, sobretudo a do sul da Europa, que vê o conflito na Ucrânia como mais longínquo. Eu diria que isto tem um objectivo, desde logo político, de criar um clima propício para que se avance mais e se invista mais na defesa.”

É uma forma de capitalizar o apoio das pessoas para esse investimento e não tanto uma ameaça real?

“Ora bem, nós nunca sabemos se a ameaça é real ou não, mas temos que estar preparados para ela. A melhor forma de evitarmos que a ameaça se concretize é fazer ver ao potencial agressor que o custo de abrir um conflito é muito elevado. Se ele tiver a percepção que a Europa está melhor preparada para se defender, naturalmente que, se calhar, não desencadeará essa agressão. No fundo é: se queres a paz, prepara-te para a guerra.”