Oct 17 2024 17 mins 4
A ineficiência da Enel caracteriza descumprimento grave das obrigações da concessionária, mas um processo de caducidade na Aneel levaria pelo menos um ano para suspender o contrato, avalia o doutor em direito público Antonio Celso Baeta Minhoto. Para o professor titular da USCS, parece claro que a empresa não tem recursos suficientes para cumprir suas tarefas.
