Feb 20 2025 15 mins 3
A transferência do processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro da 1ª Turma para o plenário do Supremo dependeria de uma proposta do relator Alexandre de Moraes, afirma Wallace Corbo. Segundo o professor de Direito da FGV Rio, a competência para julgar ações penais é das turmas.