Francisco Teixeira da Mota sobre opacidade das instituições e liberdade de expressão (Entrevista)


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Feb 07 2024 68 mins   147

A justiça dá-se mais ao escrutínio, mas a custo. O advogado Francisco Teixeira da Mota considera “um escândalo” que não sejam públicas todas as decisões judiciais tomadas em Portugal, por uma resistência histórica à publicitação. O especialista em liberdade de expressão e direito da comunicação social defende a abertura das ordens profissionais a representantes da sociedade civil e o reforço da capacidade de escrutínio a juízes, magistrados e advogados. Apologista de uma aproximação ao princípio do tribunal aberto britânico e irlandês, Teixeira da Mota acha que a opacidade das instituições públicas se protela tanto por falta de vontade como por falta de meios.

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