Redes sociais só depois dos 16 anos


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Dec 08 2024 9 mins  
Pílula de cultura digital para começarmos bem a semana 😊
Crianças e adolescentes devem ficar fora das redes sociais?

Enquanto o Supremo Tribunal Federal debate regras mais rígidas para as redes sociais no Brasil, a Austrália “pôs fogo” no debate ao aprovar, no último dia 28, uma lei que sumariamente proíbe o uso dessas plataformas por qualquer pessoa com menos de 16 anos. E a responsabilidade para isso não acontecer recai sobre essas empresas, sob pena de multas equivalentes a quase R$ 200 milhões.

Apesar de restrições às redes sociais serem debatidas no mundo todo, essa é a primeira legislação que impede seu uso por crianças e adolescentes em qualquer situação. Ela também inova por atribuir às big techs a função de “porteiro”.

A lei despertou aplausos e gritarias. Especialistas afirmam que a iniciativa representa um passo importante para proteger os mais jovens de sérios riscos a que são expostos nessas plataformas, como cyberbullying, assédio moral e sexual, desinformação e outros conteúdos que podem provocar sérios problemas de saúde mental e até a suicídio. Também é vista como maneira de responsabilizar empresas por priorizarem lucros em detrimento da segurança dos mais jovens.

Os críticos, capitaneados pelas próprias big techs, dizem que a lei é inócua, pois os adolescentes encontrarão maneiras de burlar o sistema. Argumentam que isso pode privar os mais jovens de informações importantes e restringiria sua capacidade de socialização. Por fim, a lei prejudicaria a privacidade desses usuários.

A iniciativa australiana escancara o poder desmedido que as big techs construíram. Nunca houve empresa, governo ou instituição capaz de influenciar decisivamente a vida de bilhões de pessoas ao redor do mudo, enfrentando legislações e culturas de países muito diferentes.

Resta saber se a lei conseguirá mesmo proteger os mais jovens, e como isso pode incentivar outros países a criarem legislações semelhantes. É sobre isso que falo nesse episódio.

E você, acha que os mais jovens devem ficar fora das redes sociais?