Feb 27 2025 85 mins 6
🔘 Quais os limites da tese de autodefesa da democracia?
Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647
Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE
Capítulos
00:00 Abertura
03:17 Apresentação
05:46 Origem e conceito
12:30 A Constituição de 1988 é militante?
28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção
39:23 A dogmática da democracia militante
45:50 A defesa da democracia pelo STF
53:23 A Alemanha nos dias de hoje
01:19:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X
📕 Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Madeira Pontes) - https://amzn.to/3FaaV7m
📕 A Sociedade Aberta e seus Inimigos, vol. 1 (Karl Popper) - https://amzn.to/4gYhZ4n
📕 Theory of Militant Democracy (Alexander S. Kirshner) - https://amzn.to/3XjUHPE
📕 Militant Democracy The Limits of Democratic Tolerance (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3D7kpzS
📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948164
📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, II (Karl Loewenstein) -https://www.jstor.org/stable/1948103?searchText=Militant Democracy and Fundamental Rights&searchUri=%2Faction%2FdoBasicSearch%3FQuery%3DMilitant%2BDemocracy%2Band%2BFundamental%2BRights%26so%3Drel&ab_segments=0%2Fbasic_search_gsv2%2Fcontrol&refreqid=fastly-default%3A7d8806d4953c711a96ac9163e8a5f8f8
📄 Legislative Control of Political Extremism in European Democracies I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1116432
📄 O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena Vieira) - https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf
📄 Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores (Daniel Sarmento e João G. M. Pontes) - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1168
Imagem
Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp
Para nos apoiar:
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos
X/Twitter: @davidsobreirabm
