Palavra Aberta

Programas sociais no centro de um debate. De um lado, a defesa de que a população mais carente precisa da ajuda do Estado. Do outro, a crítica de que as pessoas não estão procurando emprego escorada no assistencialismo.

Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou à Itatiaia que cerca de dois e 700 mil beneficiários conquistaram uma renda maior, com o retorno ao mercado de trabalho ou empreendendo, em 2024. Por isso, entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família, uma espécie de transição, que dura dois anos, até que o beneficiário deixe de receber o apoio federal.

A Regra de Proteção permite que os beneficiários assinem a carteira de trabalho ou comecem a empreender, mas o pagamento do Bolsa Família é reduzido a 50%. Caso a renda mensal seja superior a 759 reais por pessoa da família, o beneficiário será excluído do programa.

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas aponta que, dos 3 milhões e quatrocentas mil contratações no Brasil entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91% foram para inscritos do CadÚnico, e 71%, eram beneficiários do Bolsa Família.

Para debater a importância dos programas sociais, necessidades de ajustes e o impacto no mercado de trabalho, com a demora no preenchimento de vagas em alguns setores, o Palavra Aberta recebe o deputado Federal, Patrus Ananias. Patrus é, entre outros, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos dois primeiros mandatos do Presidente Lula. Foi também prefeito de Belo Horizonte – entre 1993 e 1997. Durante a gestão dele, um dos projetos serviu de fundamento para a implantação de programas como o Bolsa Família.

O podcast também o presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Flávio Roscoe.