NETOCAST (Podcast - José Castanhas Neto)

Oct 29 2020 23 mins 7

Direito, Tecnologia e Informação, com muito Rock'n Roll















NETOCAST 1360 DE 05/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO
Oct 06 2020 7 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1360 DE 05/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO - STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte - Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP - Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal - Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas - Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias - Pessoas físicas não poderão ser cobradas por uso do Pix - Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas - Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online - Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma - Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover



























NETOCAST 1336 DE 14/08/2020 - BOLETIM DE DIREITO
Aug 15 2020 9 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1336 DE 14/08/2020 - BOLETIM DE DIREITO - STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema - ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas - Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS - Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto - Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos - Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo - INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS - Sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB - TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral - Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia - Governo lança aplicativo eSocial Doméstico - Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover























































































































NETOCAST 1231 DE 13/12/2019 - BOLETIM DE DIREITO
Dec 15 2019 9 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1231 DE 13/12/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado - Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia - Depoimento especial: Publicada resolução com regras para tribunais - Primeira Seção define teses sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal para sócio - Segunda Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências - Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde - TSE aprova normas para eleição municipal de 2020 - Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043 - Guia prático elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF reúne informações sobre acordos de leniência - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS - PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast









NETOCAST 1223 DE 21/11/2019 - BOLETIM DE DIREITO
Nov 21 2019 8 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1223 DE 21/11/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização - Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações - Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas - Empregada de Campina Grande (PB) é indenizada por assédio moral - Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada - BC organiza mutirão de renegociação de dívidas antes do Natal - Senado aprova projeto que substitui prisão de grávidas e mães por penas alternativas - Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro - Companhia aérea é condenada por não fornecer acompanhamento a passageira com deficiência - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS - MPF pede reforma de acórdão do STJ que extinguiu punibilidade de réu com base na prescrição da pretensão executória - COLABORADORES: EMPOORIUM DO BACALLHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


















NETOCAST 1207 DE 21/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO
Oct 21 2019 16 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1207 DE 21/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais - Brasil disponibiliza nova plataforma de apostilamento para comunidade internacional - Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado - Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental - Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet - Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem - Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS - Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso - Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 - STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast



















































OUÇAM O NETOCAST 1162 DE 14/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO
Jun 15 2019 18 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1162 DE 14/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei - STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato - Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória - TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá - Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança - Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech - Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira - Assembleia de SP aprova projeto de lei que libera venda de bebida alcoólica em estádios de futebol - SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado - Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing - COLABORADORES: M.A.M LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


















NETOCAST 1146 DE 03/05/2019 - BOLETIM DE DIREITO
May 05 2019 8 mins  
OUÇAM O NETOCAST 1146 DE 03/05/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro cassa decisão que determinou indiciamento de acusado após recebimento da denúncia - Terceira Seção aprova duas novas súmulas - IAC discute Justiça competente para analisar plano de saúde assegurado em contrato de trabalho - Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais - Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários - Pessoa jurídica em dificuldade financeira não tem direito à isenção de honorários de sucumbência - Dono de pesqueiro é condenado a pagar indenização à família de adolescente morto em serviço - Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome - Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão - Título de eleitor ganha novo formato em São Paulo - Governo estuda regulamentar nova modalidade de crédito, com garantia em imóvel quitado - Advogada é barrada no TJ-RO após ter roupa considerada inadequada - COLABORADORES: BR SUPORTE INFORMÁTICA - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast























































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































5 • 1 Ratings

PensadorLouco Apr 23 2020
Informação de primeira num conteúdo muito bacana.