Direito em Temas

Sep 15 2022 61
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Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas

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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Sep 15 2022 16 mins  
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!

Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão

Sep 15 2022 10 mins  
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!

A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos

Sep 04 2022 11 mins  
1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas 4) conclusões

Pelotização

Aug 13 2022 13 mins  
1 - Pejotização: noções 2 - Pejotização legal X pejotização fraude 3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites 4 - A pejotização como opção do trabalhador 5 - Conclusão

Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel

Aug 04 2022 12 mins  
1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel; 2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 3. Crimes previstos por essa lei.

ONU e o Mapa da fome no mundo

Jul 21 2022 12 mins  
1) Introdução 2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? 3) O que é o mapa da fome? 4) Como ajudar a combater a fome no mundo? 5) Conclusões

Inteligência artificial no direito: limites éticos

Jul 14 2022 10 mins  
1) considerações iniciais sobre o tema 2) como estruturei a pesquisa do livro 3) conclusões

Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?

Jun 26 2022 11 mins  
Tópicos: 1) Introdução 2) O que é ideologia? 3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015? 4) conclusões

*Tema*: Big Data e Governo Digital

Jun 04 2022 18 mins  
1 - Revolução do Big Data 2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios 3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance 4 - Conclusão

Silêncio Seletivo no Processo Penal

May 30 2022 9 mins  
1. Direito ao Silêncio; 2. Interrogatório Sub-Reptício; 3. Direito ao Silêncio Seletivo.