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A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo minis

A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inc

Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD. Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia or

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção

De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M&A e Agronegócio, e os

O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, desigualdades socioeconômic

Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executivo da Abramge (Associa�

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães, Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência So

Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini, de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como postergação de pagamento

Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, responsabilização tribut