Delicia de Lei Seca

Mar 04 2022 2
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Diversas Leis artigo por artigo para seu estudo de Concurso Público. Contato: [email protected]

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LRF - LC 101/ 2.000 - art 1° a 10° - disposição preliminar, PPA, LDO, LOA

Mar 04 2022 21 mins  
Leitura dos art 1º a 10° da LRF - LC 101/ 2.000 - Disposições preliminares, PPA, LDO, LOA

Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021

Feb 28 2022 5 mins  
Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021

Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021

Feb 28 2022 48 mins  
Leitura da Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021

Lei 5.492/ 1988 - Institui o ITBI em BH

Feb 09 2022 11 mins  
Leitura da Lei 5.492/ 1988 - Institui o Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis por ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI em BH/ MG

Lei 5.641 / 1989 Dispõe sobre os tributos cobrados em BH - IPTU

Feb 09 2022 15 mins  
Leitura da Lei 5.641 / 1989 - IPTU - Dispõe sobre os tributos cobrados em BH art n°63 a 102

Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico de BH

Feb 09 2022 6 mins  
Leitura do Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico dos contribuintes e responsáveis tributários de BH

STN Livro 1º- art 2º a 82 - Lei 5.172/1966

Jan 31 2022 32 mins  
Leitura do Livro 1º- art 2º a 82 do STN- Lei 5.172/1966

Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Jan 23 2022 30 mins  
Leitura da Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Crime contra Finança Pública - Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal

Jan 23 2022 4 mins  
Leitura do art 2º (Crime contra Finança Pública) da Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal

Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária

Jan 23 2022 12 mins  
Leitura da Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária