Direito e Processo

Feb 27 2023

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O Professor Thiago Caversan e seus convidados tratam de temas diversos relacionados a Direito, em geral, e a Processo Civil, em particular. Episódios inéditos todas as quartas-feiras, as 17:00h. Nas segundas e sextas-feiras, as 16:00h, tenho aproveitado para trazer para cá também temas que foram anteriormente compartilhados em outras plataformas. Não se esqueça de clicar para seguir o canal e para ficar sempre a par de nosso conteúdo!

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Direito e Processo: 5 sugestões de leitura para juristas

Feb 27 2023 10 mins

Operadores da linguagem que são os juristas, é de extrema importância que cultivem hábitos de leitura de boas obras. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre 5 obras da literatura universal que considera interessantes para juristas em geral, sejam eles estudantes de Direito ou também advogados, juízes ou promotores, por exemplo. Ao final, o Professor ainda dá

Direito e Processo: o que é uma liminar?

Feb 24 2023 5 mins

Afinal, o que é uma liminar? No episódio de hoje você vai entender o que é uma liminar. Se você já teve uma liminar negada ou concedida mas não entende muito bem o que ela significa e como funciona, aproveite o conteúdo de hoje para tirar dúvidas! Uma liminar é uma decisão tomada pelo juiz no início do processo, por isso uma liminar tem caráter provisório. Para aceita

Direito e Processo: devo fazer o curso de Direito?

Feb 22 2023 16 mins

O curso de Direito já foi extremamente concorrido, em um passado não muito distante. Hoje, segundo as informações que nos chegam, o Brasil reuniria a maior parte dos advogados, estudantes de Direito e, também, faculdades de Direito do mundo todo. Nessas circunstâncias, ainda vale a pena fazer Direito? Quais os principais motivos para não fazer Direito? E quais os motivos que

Direito e Processo: precedentes de observância obrigatória (art. 927, CPC)

Feb 20 2023 16 mins

Hoje você vai entender o que significa, em qual contexto está inserido e como se aplica o precedente vinculante ou de observância obrigatória. Quando falamos de precedente vinculante estamos falando em referência ao artigo 927 do Código de Processo Civil. No vídeo de hoje você vai entender os incisos do artigo 927 e como se aplicam os precedentes vinculantes ou de o

Direito e Processo: por quê meu processo não transita em julgado?

Feb 17 2023 10 mins

Hoje você vai entender por que seu processo não transita em julgado e o que pode ser feito nesses casos. O seu processo pode demorar para transitar em julgado por vários motivos, mas geralmente a situação está ligada ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O processo pode demorar a transitar em julgado também pelo arcabouço recursal previsto em nosso ordenamento

Direito e Processo: amante tem direito a herança?

Feb 15 2023 13 mins

No episódio desta semana, o Professor Thiago Caversan e o Imobiliarista Totti Maikuma conversam sobre um tema extremamente polêmico: afinal de contas, amante tem direito a herança? Eles também conversam sobre uma série de outros temas ligados ao casamento, à união estável e ao concubinato, e tratam de questões relacionadas à sucessão e ao direito ao recebimento de pensã

Direito e Processo: a anatomia do poder de John Kenneth Galbraith

Feb 13 2023 7 mins

Hoje vamos falar sobre o livro A Anatomia do Poder, escrito em 1983 pelo economista norte-americano John Kenneth Galbraith. Você vai entender sobre o que essa obra e o que ela tem a ver com o direito! Em A Anatomia do Poder, o John Kenneth Galbraith analisa os diversos aspectos do poder. Ele trata sobre as forças do poder dentro do estado, tentando compreender a religião, a impr

Direito e Processo: responsabilidade civil objetiva e subjetiva

Feb 10 2023 12 mins

Se você já ouviu falar de responsabilidade civil objetiva e subjetiva, mas não sabe o que essas expressões significam, este episódio é para você! A responsabilidade civil é normatizada pelo Código Civil a partir do artigo 927. Em regra, no Brasil, a responsabilidade civil é subjetiva, ou seja, ela depende da aferição de culpa. Para que haja responsabilidade civil é nec

Direito e Processo: modernidade líquida de Zygmunt Bauman

Feb 08 2023 11 mins

Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre a noção de Modernidade Líquida, a partir da construção teórica do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. O professor explica que, para Bauman, seria equivocada a referência a uma suposta "pós-modernidade", já que no centro, tanto na modernidade quanto na época contemporânea, estaria a racionalidade. Ocorre, contudo, qu

Direito e Processo: ação rescisória (art. 966 a 975, CPC)

Feb 06 2023 30 mins

No episódio de hoje você vai entender em detalhes o que é uma ação rescisória, as hipóteses de cabimento e seus principais aspectos. A ação rescisória está regulamentada pelo Código de Processo Civil pelos artigos 966 até 975. Descubra quais são as hipóteses de cabimento das ações rescisórias e os detalhes procedimentais desse meio de impugnação à decisão tran