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Mar 10 2025 4164 ep. 1 mins 1
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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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MPAC recebe Plano de Contingência do Município para enfrentamento de possível alagação em Rio Branco

Mar 10 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.

MPAC propõe ações para garantir melhorias estruturais em escolas de Brasiléia

Mar 10 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasiléia, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) em face do Município para assegurar a adequação estrutural de duas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa decorre de inspeções realizadas pelo MPAC, que constataram deficiências nas instalações das unidades.

MPAC recomenda adoção de medidas preventivas no combate à dengue em Sena Madureira

Mar 07 2025
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao município visando a intensificação das ações de prevenção e combate à dengue. A medida considera o aumento expressivo de casos da doença no Estado e no país, bem como a decretação de estado de emergência em saúde pública no Acre.

MPAC discute fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Mar 07 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), uma reunião com instituições do Sistema de Justiça e de direitos humanos para discutir estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumseg).

MPAC participa de audiência pública sobre saúde indígena na Aleac

Mar 07 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (GT-Indígena) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira, 27, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Feijó MPAC expede recomendação para assegurar normas sanitárias na comercialização de carnes e derivados

Mar 07 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação a estabelecimentos comerciais e à Vigilância Sanitária Municipal com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias relativas ao manuseio, armazenamento e comercialização de produtos alimentícios, com ênfase em carnes e seus derivados.

MPAC promove programação alusiva ao Mês da Mulher com ações de proteção e enfrentamento à violência de gênero

Mar 07 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em alusão ao Mês da Mulher, realizará uma série de ações em diversas regiões do estado, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e promover o enfrentamento à violência de gênero. As atividades são coordenadas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Núcleo

MPAC promove reunião para discutir políticas educacionais em Porto Acre

Mar 07 2025 1 mins  
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Porto Acre, realizou, na última sexta-feira, 28, uma reunião para alinhar eixos de atuação voltados ao aperfeiçoamento da educação municipal. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) e

Procuradora Patrícia Rêgo será homenageada com Diploma Bertha Lutz

Mar 07 2025 1 mins  
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi uma das 19 personalidades selecionadas para receber o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A indicação foi feita pelo senador Sérgio Petecão e reconhece a atuação destacada da procuradora na defesa dos direitos das mulhe

Direitos Fundamentais - Corregedoria Nacional do MP realizará correição temática no MPAC na próxima semana

Mar 07 2025 1 mins  
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e