Superior Tribunal de Justiça

Mar 10 2025 1204 ep. 12 mins 361
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Este é um espaço criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar informação e debater temas das mais diversas vertentes do direito que impactam a vida do cidadão.

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10/03 - Boletim Notícias do STJ

Mar 10 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

07/03 - Boletim Notícias do STJ

Mar 07 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.282

Mar 07 2025 1 mins  
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando a seguradora paga indenização a um cliente que sofreu um dano, ela passa a ter o direito de cobrar esse valor do causador do dano. No entanto, o colegiado entendeu que essa possibilidade, no caso da seguradora, não se estende aos benefícios processuais do consumidor, pois essas prerrogativas só são assegura

06/03 - Boletim Notícias do STJ

Mar 06 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

05/03 - Boletim Notícias do STJ

Mar 05 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

28/02 - Boletim Notícias do STJ

Feb 28 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.290

Feb 28 2025 2 mins  
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os valores pagos às gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19 são considerados remuneração regular e não salário-maternidade. Esses valores, mesmo para gestantes que não podiam trabalhar remotamente, são de responsabilidade do empregador e não podem ser compensados como salário-maternidade. A decisã

27/02 - Boletim Notícias do STJ

Feb 27 2025 5 mins  
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.257

Feb 27 2025 2 mins  
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as disposições da Lei 14.230/2021 se aplicam aos processos em andamento, especialmente no caso da tutela provisória de indisponibilidade de bens. Isso significa que decisões anteriores podem ser revistas para se adequar à nova legislação. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos r

Rádio Decidendi: Relevância da Questão Federal e Impactos na Jurisdição Nacional – Luciana Jordão

Feb 27 2025 19 mins  
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da Defensora Pública-Geral de São Paulo, Luciana Jordão, sobre precedentes, jurisprudência e práticas colaborativas para a eficiência da prestação jurisdicional.A explanação foi feita durante o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precede