Único

No novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid, Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano. A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evolução a partir do Marco Le

The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations represents an important step in stren

Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a situação tem mudado, e

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth, que também é mãe, avó e CEO na Go

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos temas do quarto episó

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise j

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana. A discussã

On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles. In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa Worcman and Marcel Alcades sum

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil, que comp

A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo minis