Feb 27 2025 18 mins 17
Foram aprovadas no parlamento as alterações à lei dos solos, como ficou conhecido o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). A mudança permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para a construção de casas. A arquiteta Helena Roseta alerta para os riscos da lei, mas defende que fica mais equilibrada com as alterações aprovadas. O PSD apoiou na especialidade a maioria das propostas do PS. As alterações apresentadas pelo Chega e Bloco de Esquerda foram rejeitadas. O regime estará em vigor durante 4 anos. Helena Roseta critica a lei e critica o Presidente da República por ter promulgado um diploma sobre o qual veio depois a demonstrar reservas. A ex-deputada defende no entanto que as alterações agora aprovadas melhoram o diploma.
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