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Encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade Chair: Gustavo   Brigagão   Membros da mesa: Agostinho   Toffoli Tavolaro Ministro   Carlos Ayres Britto  Ministro   Carlos Mário da Silva Velloso    Heleno Torres - Desafios da i

Painel 25 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Tributação municipal" Chair: Marta Neves Palestrantes: Alberto Macedo Conflito de competência entre os municípios ante o conceito de estabelecimento prestador de serviço Daniel Dix Repetição do indébito do ISS, o art. 166 do CTN e a posição dos tribunais superiores acerca da reperc

Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Planejamento tributário Chair: Alexandre   Alkmim  Palestrantes: Raquel   Novais Atual cenário do reconhecimento do ágio em operações de M&A Renato   Becho Planejamento Sucessório e Tributação Ricardo   Mariz de Oliveira A teoria do abus

Painel 23 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias" Chair: Antenori   Trevisan Neto    Palestrantes:  Alice Gontijo Santos Teixeira Controvérsias   sobre os créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado das empresas de   telecomun

Painel 22 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo" Chair: Luis Felipe Krieger   Palestrantes: Agostinho do   Nascimento Netto Tema 1003 Recurso Repetitivo. Definição do termo inicial   da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos trib

Plenária D do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: A Reforma Tributária que conseguiremos Chair: Gustavo Brigagão Palestrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi Luiz Roberto Peroba Melina Rocha Nelson Machado Rita de La Feria Vanessa Canado

Painel 21 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Contribuições Previdenciárias Chair: Flavia   Koiffman Palestrantes:  Fabio   Zambitte Contribuições previdenciárias e pejotização Leonardo   Mazzillo Reforma da Previdência e impactos tributários  Maurício Terciotti Recentes posicionamentos do

Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital Chair: Gisele BossaPalestrante: Palestrantes: Breno Kingma Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados. Luiz Guilherme Medeiros Ferreira A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermedia�

Painel 19 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação" Chair: Stael Freire Palestrantes: Alexandre Evaristo Pinto Contabilização dos FIP´s e seus reflexos fiscais Bianca Xavier A função dos CPCs e questões relacionadas à tributação sobre a renda Ian Muniz Investimentos em coliga

Painel 18 do V Congresso Internacional de Direito Financeiro do Rio de Janeiro Tema: Direitos e garantias dos contribuintes Chair: Elizabeth Nazar   Carrazza Palestrantes: Diogo   Ferraz O processo   de consulta no direito brasileiro e comparado  Hadassah   Laís Santana Segurança jurídica dos contribuintes e tributação 4.0