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Dec 18 2024 53 ep. 21 mins 33

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Tudo que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação, ou quase isso. Com Bárbara Mengardo, Duquesa de Tax e Guilherme Magalhães.

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Retrospectiva tributária de 2024 | Podtax #52

Dec 18 2024 20 mins

2024 foi um ano agitado do ponto de vista tributário. Executivo, Legislativo e Judiciário movimentaram pautas sobre reforma tributária, desoneração da folha, transação tributária e elevação de impostos sobre compras internacionais, entre outros temas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solic

Split Payment: a inovação tecnológica da reforma | Podtax #51

Nov 27 2024 14 mins

Previsto no PLP 68/24, o split payment permitirá o recolhimento automático dos tributos no momento da operação. O Executivo aposta na sistemática para reduzir a alíquota do IBS/CBS, mas há críticas ao mecanismo.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O que esperar até o final do ano? | Podtax #50

Nov 13 2024 14 mins

O que esperar da pauta tributária até o final do ano? Regulamentação da reforma deve ser aprovada? E quanto às medidas provisórias da área tributária?

Tributação mínima de 15%: o que isso significa? | Podtax #49

Oct 16 2024 15 mins

Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no dia 3/10, uma MP que prevê uma alíquota mínima de 15% sobre a renda das multinacionais. A medida adapta o Brasil às regras da OCDE, mas nem por isso está livre de críticas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste

Desoneração da folha: o que você precisa saber | Podtax #48

Oct 02 2024 17 mins

Em 12 de setembro foi sancionada a Lei 14.973/24, que - aparentemente - botou fim a um imbróglio envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da desoneração da folha de pagamentos. O texto mantém a desoneração até 2027, prevendo algumas medidas compensatórias. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info

As novas transações da Fazenda | Podtax #47

Sep 18 2024 13 mins

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm pelo menos 17 transações tributárias na “fila” para regulamentação. Os parcelamentos abrangerão temas como Participação nos Lucros e Resultados, Juros sobre Capital Próprio e ágio, e a expectativa de arrecadação pelo governo é de 30 bilhões.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contenc

ITBI e ITCMD: os impostos sobre imóveis e heranças | Podtax #46

Sep 04 2024 16 mins

O ITBI e o ITCMD são impostos incidentes, respectivamente, na transmissão de imóveis e sobre heranças e doações. Neste episódio contamos como os tributos funcionam e como eles podem mudar após a aprovação da reforma tributária.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de test

O que são ‘teses filhotes’ da tese do século? | Podtax #45

Aug 21 2024 18 mins

No dia 28 de agosto, está na pauta do STF uma das “teses filhotes” da tese do século, envolvendo a incidência do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas, afinal, o que são essas teses filhotes? E qual a tendência para elas no Judiciário?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um

Os detalhes da primeira parte da regulamentação da reforma | Podtax #44

Jul 24 2024 22 mins

A Câmara aprovou, em 10 de julho, o PLP 68, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto vai ao Senado com tópicos polêmicos, como a inclusão das carnes na cesta básica e uma espécie de trava para manter a alíquota dos novos tributos em 26,5%.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.in

Como foi o 1ª semestre tributário no Brasil | Podtax #43

Jul 10 2024 26 mins

O 1º semestre foi repleto de alterações tributárias no país. O Legislativo e o Executivo travaram debates em relação a MPs que limitavam as compensações tributárias e restringiam benefícios fiscais, além de alinhavar a regulamentação da reforma tributária. Já o Judiciário proferiu decisões sobre a tributação das locações e de tarifas de energia elétrica.Quer