Sem Precedentes

Apr 07 2025 224 ep. 53 mins 735
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O podcast do JOTA sobre STF e Constituição.

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Direito Constitucional | Gilmar Mendes: professores e alunos discutem um Brasil em construção

Apr 07 2025 63 mins  
Após 36 anos da promulgação da Constituição, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpretação ideológica que circundava a Constituição. "Não há tanta ilusão em relação às utopias como nós tínhamos no passado", avalia Gilmar Mendes, professor da disciplina no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Direito Constitucional | O efeito STF na sala de aula: 'É menos passividade e mais engajamento'

Mar 31 2025 30 mins  
Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente não aparecia nas aulas de Direito Constitucional. Os alunos estudavam controle de constitucionalidad

Bolsonaro tem alguma chance no STF? | Podcast Sem Precedentes #186

Mar 28 2025 36 mins  
No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.Logo no início do episódio, o time d

Direito Constitucional | Debate sobre Constituição passou de promover direitos a como impedir golpe

Mar 24 2025 52 mins  
Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste período, que foi do campo dos direitos fundamentais para a arena política. “E eu confesso que nos últimos tempos [dar aula de Direito Constitucional] tem sido um grande d

Perguntas e respostas sobre o julgamento de Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #185

Mar 21 2025 45 mins  
Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).Os participantes do podcast estão convencidos de que a denúncia apresenta

Direito Constitucional | Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder, diz Horbach

Mar 17 2025 32 mins  
O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já visível na comparação com o passado. E uma das primeiras diferenças é que os alunos sabem que estão diante de uma ferramenta política. “Hoje, os alunos já chegam no Direito Constitucional tendo a consciência de que vão lidar com um instrumento de influência política, um instrumento de poder”, avalia C

Por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF? | Podcast Sem Precedentes #184

Mar 14 2025 45 mins  
O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, na 1ª Turma. Além disso, o podcast analisou a decisão do STF de rever o entendimento sobre o foro por prerrogativa de fun�

Direito Constitucional | Como mostrar o erro das decisões do STF em sala, sem deslegitimar o Supremo

Mar 10 2025 35 mins  
Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina que hoje ele ministra se limitava à leitura dos artigos da Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) era citado nas aulas apenas em momentos muito pontuais, como quando havia mudança

Direito Constitucional | Polarização chegou ao ensino e colocou professores na mira de crivo crítico, diz Ingo Sarlet

Mar 03 2025 35 mins  
A transição de um mundo analógico para a era digital, acompanhada por um contexto político marcado por tensionamentos, afetou a atividade do magistério e teve impacto não só no Direito Constitucional -- mas principalmente nele. Essa é a avaliação do professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Sarlet. Em entrevista ao JOTA, e

Direito Constitucional | Como separar Supremo e Direito Constitucional em sala de aula?

Feb 24 2025 28 mins  
Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional, é preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Ana Laura Barbosa, professora da ESPM, busca esse esforço de investigação junto aos seus alunos. Porque uma coisa é o texto, outra é a interpretação que o tribunal faz do texto.Separá-los permite a