DNA BMA

Garantir a efetivação do arcabouço normativo já vigente, além do aperfeiçoamento da LGPD, com objetivo de contemplar pontos mais específicos da realidade brasileira, está entre os maiores desafios relacionados à proteção de dados pessoais no Brasil. O Dia Internacional de Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, é uma ótima oportunidade para debater sobre como

Discussões sobre depressão, ansiedade e estresse vêm crescendo no ambiente corporativo. Compreender que isso pode acontecer com qualquer um a qualquer momento é o primeiro passo para que empresas e funcionários estejam atentos aos sinais que a dinâmica cotidiana apresenta e possam intervir de forma precoce e ajudar quando necessário. Dessa forma, é possível auxiliar com aj

💛 “Se precisar, peça ajuda”. O lema deste ano do Setembro Amarelo é um lembrete importante para aqueles que estão passando por momentos difíceis em relação à saúde mental. Para discutir o tema e, em especial, como ele atinge os profissionais em início de carreira, o DNA BMA, podcast do nosso escritório de advocacia, convidou o médico psicanalista André Fusco, que

O setor automotivo tem passado por transformações notáveis no Brasil e internacionalmente, não apenas diante da cada vez mais acirrada concorrência entre as marcas, como também no desafio comum de modernização e constante busca por fontes de combustíveis sustentáveis. Na esteira de fomento às transformações, o governo federal publicou no dia 6 de junho a medida provis�

A volta do voto de qualidade no CARF e outras importantes mudanças, foram aprovadas em votação que aconteceu na última sexta (7), na Câmara dos Deputados. Quais são os efeitos dessa decisão? Como as inovações implementadas impactam o cenário tributário para empresas?Essas foram algumas das questões abordadas pelas nossas sócias de Direito Tributário, Lígia Regini e L

Os conteúdos produzidos pelo ChatGPT são protegidos por direitos autorais? Quem pode ser considerado o criador de algo feito no programa? A ferramenta pode elaborar pedidos de patente?Essas são algumas das questões abordadas no 55º episódio do DNA BMA, com participação de Lilian Ghitnick Arcalji e Fernanda Quental, integrantes do nosso time de Propriedade Intelectual, que a

Episódio Especial: Dia Internacional da Mulher O Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, é uma data importante para consolidação de todas as conquistas alcançadas, refletir sobre os caminhos que ainda precisam ser percorridos e reafirmar compromissos que são fundamentais. Ainda no século XXI o cenário de desigualdade e machismo estrutural são visíveis na s

O Parecer de Orientação 40 da Comissão de Valores Mobiliários consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento também esclarece os limites de atuação da CVM e indica as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. No 53º episódio do DNA

O Novo Marco Cambial, que entrará em vigor a partir do próximo ano, traz importantes alterações para o mercado de câmbio brasileiro. Para comentar sobre a nova lei e analisar os principais aspectos e seus possíveis impactos, o 52º episódio do DNA BMA contou com a participação do nosso advogado da área de Mercados Financeiro e de Capitais, Henrique Garcia Pimenta. A apres

A Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 160, que atualiza o regime aplicável às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e de títulos e instrumentos financeiros. No 51º episódio do DNA BMA, nosso sócio Conrado Stievani e o advogado Luis Eduardo Al-contar, ambos da área de Mercados Financeiro e de Capitais, analisaram as principais